Votação de projeto sobre incentivo a agentes de saúde e endemias está na pauta da Câmara de São Gabriel do Oeste para sessão de terça-feira
09/11/2026 08:01
Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste
A pauta da sessão da Câmara de São Gabriel do Oeste desta terça-feira (10) inclui a votação de um projeto de lei sobre o incentivo financeiro adicional destinado aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias.
Na Ordem do Dia, está o Projeto de Lei nº 046/2026, que altera a legislação municipal para disciplinar a identificação, o pagamento e o tratamento administrativo do incentivo financeiro adicional destinado às duas categorias.
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Durante o expediente, será apresentado o Projeto de Lei nº 047/2026, que propõe dar ao Laboratório Municipal, localizado na Rua Espírito Santo, nº 2.107, o nome de Laboratório Municipal Bernadete Marta Galli.
Também estão previstas indicações para melhorias nos espaços de esporte e lazer do Distrito do Areado, instalação de um toldo na extensão do Cultura Viva, no Jardim Gramado, e regulamentação dos procedimentos para execução conjunta de emendas parlamentares impositivas.
Entre os pedidos de providências estão a instalação de um redutor de velocidade na estrada municipal SGO-066, nas proximidades da lagoa do SAAE, e a aplicação de cascalho fino na MS-435, no trecho entre a Serraria e o Distrito do Areado.
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Os vereadores também deverão solicitar informações sobre a destinação de terrenos nos Núcleos Industriais Norte e Sul, além de dados sobre as manifestações registradas nas ouvidorias da Secretaria Municipal de Saúde e da FUNSAÚDE.
A sessão é aberta ao público e será realizada no plenário da Casa de Leis.
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