Valdecir Malacarne solicita relatório sobre execução das emendas impositivas

Por: Redação Veja Folha |  MS

O presidente da Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste, Valdecir Malacarne (PP), assinou, em conjunto com outros seis vereadores, o Pedido de Informação nº 109/2026, que solicita ao Poder Executivo um relatório detalhado e atualizado sobre a execução das emendas impositivas referentes aos anos de 2025 e 2026.

O documento é direcionado ao prefeito Leocir Paulo Montagna e ao secretário municipal de Planejamento e Gestão Administrativa, Ivonei Scotton. A solicitação busca esclarecer como está o andamento das emendas aprovadas pelos vereadores, quais ações já foram concluídas e quais ainda aguardam execução.

A iniciativa reforça o papel fiscalizador do Poder Legislativo e a importância de garantir transparência na aplicação dos recursos públicos destinados às demandas de São Gabriel do Oeste.

Pedido busca informações individualizadas sobre cada emenda

Entre as informações solicitadas está a relação completa das emendas impositivas dos 11 vereadores, com identificação do autor, objeto, entidade ou órgão beneficiário e valor destinado.

O relatório deverá classificar cada emenda como concluída, em andamento, em ordem de execução ou pendente. Também deverá apresentar os valores previstos e efetivamente executados ou pagos, as etapas administrativas realizadas e a existência de convênios, licitações, parcerias ou outros procedimentos necessários.

Outro ponto destacado no pedido é a necessidade de esclarecer eventuais atrasos ou impedimentos técnicos, administrativos e jurídicos, com as respectivas justificativas e as providências adotadas pela Administração Municipal.

Os vereadores também solicitam um cronograma atualizado para as emendas que ainda não foram concluídas, com previsão de início e término das ações. A atenção se volta especialmente às emendas de 2025 que permanecem pendentes e às de 2026 cuja execução ainda não começou.

Transparência e acompanhamento dos recursos públicos

A solicitação tem como finalidade permitir que o Legislativo acompanhe o cumprimento das programações aprovadas e mantenha a população informada sobre a aplicação dos recursos públicos.

Com o relatório, os parlamentares buscam conhecer a situação de cada emenda, identificar possíveis dificuldades e acompanhar as medidas necessárias para que os recursos destinados às ações e entidades beneficiárias sejam efetivamente aplicados.

Além do presidente Valdecir Malacarne, assinam o Pedido de Informação os vereadores Ivone Pierezan (MDB), Ramão Gomes (União), Edson Tozetto Baggio (Republicanos), Valter Brandão (Avante), Geraldo Rolim (PSDB) e Perkão Sales (MDB).

A iniciativa conjunta reforça o compromisso dos parlamentares com a fiscalização, a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, buscando garantir que as informações sobre a execução das emendas impositivas estejam organizadas e acessíveis para o acompanhamento da população de São Gabriel do Oeste.

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