Projeto de lei para instalação de fraldários em prédios públicos é aprovado na Câmara

A Câmara Municipal de São Gabriel do Oeste aprovou um projeto de lei do vereador Valter Brandão que prevê a implantação gradual de fraldários em prédios públicos do município. A medida busca oferecer mais conforto, segurança e acessibilidade às famílias que utilizam os serviços públicos.

A proposta foi aprovada pelos vereadores e agora segue para sanção do Poder Executivo. A iniciativa nasceu após uma sugestão apresentada pela professora de educação infantil e mãe Érica Vallejo, que relatou dificuldades enfrentadas por famílias ao precisarem trocar fraldas de crianças em locais sem estrutura adequada.

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Pela nova legislação, os espaços destinados à troca de fraldas deverão atender requisitos mínimos de higiene, segurança, conforto e acessibilidade. A implantação ocorrerá de forma gradativa, conforme a disponibilidade financeira do município.

A prioridade será a instalação dos fraldários em unidades de saúde, escolas, centros de educação infantil, órgãos públicos com grande circulação de pessoas e demais espaços voltados ao atendimento de famílias e crianças.

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Além de facilitar o atendimento às necessidades de pais, mães, avós e outros responsáveis, a proposta fortalece ações voltadas à primeira infância e amplia as condições de acolhimento nos espaços públicos municipais.

Segundo o texto aprovado, a adequação dos ambientes também deverá considerar critérios de acessibilidade, garantindo que diferentes perfis de famílias possam utilizar os serviços com mais autonomia e segurança.

Para o vereador Valter Brandão, a iniciativa demonstra como demandas apresentadas pela comunidade podem ser transformadas em políticas públicas que melhoram a rotina da população. Com a futura implementação da lei, o município passará a oferecer uma estrutura mais adequada para o cuidado de crianças em espaços públicos.