Prefeitura autoriza repasse de R$ 500 mil para apoio a acadêmicos e cursistas em São Gabriel do Oeste

Por: Redação Veja Folha | MS

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste autorizou a formalização de Termo de Fomento no valor de R$ 500 mil para execução de projeto de apoio ao acesso ao ensino superior e cursos profissionalizantes no município. Os recursos são provenientes de devolução de sobras do duodécimo da Câmara.

A medida atende a 110 acadêmicos e cursistas por meio de parceria com a Associação de Acadêmicos e Cursistas de São Gabriel do Oeste.

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A autorização consta no Processo Administrativo e foi realizada pela Secretaria Municipal de Educação, responsável pela parceria. O recurso será destinado à execução do projeto em regime de colaboração entre o município e a entidade.

Segundo o documento, a formalização ocorre na modalidade de dispensa de chamamento público, com base nas justificativas apresentadas no processo e nos pareceres favoráveis da gestora da parceria e da Procuradoria Jurídica.

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A Associação de Acadêmicos e Cursistas de São Gabriel será responsável pela execução das ações previstas no plano de trabalho anexado ao processo.

Com o investimento, o município busca ampliar o apoio a estudantes e cursistas, fortalecendo o acesso à educação superior e à qualificação profissional em São Gabriel do Oeste. O documento é assinado pelo prefeito Leocir Montanha e publicado nesta quinta-feira (07).

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