Senado vota hoje proposta que prevê fim gradual da escala 6x1 e jornada de 40 horas semanais

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

O Senado Federal prevê votar nesta quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim gradual da escala de trabalho 6×1, a redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que a proposta conta com assinaturas suficientes para a votação de um calendário especial. Se aprovado pelos senadores, o calendário poderá permitir a análise da PEC em dois turnos ainda nesta quarta-feira.

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Por se tratar de uma alteração na Constituição Federal, a proposta precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada turno no Senado. Caso seja aprovada sem mudanças em relação ao texto analisado pela Câmara dos Deputados, poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.

O que muda para os trabalhadores?

O texto prevê uma implementação gradual das mudanças na jornada de trabalho. Após 60 dias da promulgação, o limite máximo seria reduzido para 42 horas semanais, com adoção da escala 5×2, que prevê cinco dias de trabalho e dois de descanso.

Depois de mais 12 meses, a jornada máxima passaria a ser de 40 horas semanais, mantendo os dois dias de descanso remunerado e os salários.

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A proposta tem como objetivo ampliar o período de descanso dos trabalhadores e favorecer a convivência familiar, sem redução salarial. Para as empresas, a mudança poderá exigir reorganização de equipes e escalas para manter o funcionamento das atividades.

A escala 6×1 é o modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem um dia de descanso. Com a mudança prevista na PEC, a intenção é ampliar o tempo de repouso semanal.

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