STF elege Edson Fachin presidente e Alexandre de Moraes vice para o biênio 2025-2027

Por: Redação Veja Folha |  MS

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, nesta quarta-feira (13), o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período de 2025 a 2027. Na mesma sessão, o ministro Alexandre de Moraes foi eleito vice-presidente. A posse está marcada para 29 de setembro.

Segundo o Regimento Interno do STF, a eleição ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato do atual presidente. A tradição do tribunal prevê que o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a Presidência assuma o cargo, respeitando um sistema de revezamento.

Durante a votação, o presidente atual, ministro Luís Roberto Barroso, elogiou a escolha e destacou o perfil de Fachin. “É uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal”, disse.

Fachin agradeceu a confiança e afirmou que atuará com base na colegialidade, pluralidade e diálogo. “A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou. Moraes também agradeceu o apoio dos colegas e reiterou seu compromisso com a gestão compartilhada.

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958. É professor titular de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde se formou, e possui mestrado e doutorado em Direito Civil pela PUC-SP, além de pós-doutorado no Canadá. Foi indicado ao STF em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff e, no último biênio, ocupou a vice-presidência ao lado de Barroso.

Alexandre de Moraes é paulistano e formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde também obteve doutorado em Direito do Estado e livre-docência em Direito Constitucional. Professor da USP e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi ministro da Justiça no governo Michel Temer, que o indicou ao STF em 2017.