Riedel destaca papel do Judiciário na garantia da segurança jurídica e no desenvolvimento de Mato Grosso do Sul

Por: Redação Veja Folha  | MS

Com foco no fortalecimento das instituições e no desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul, o governador Eduardo Riedel (PSDB) participou nesta quinta-feira (16) do Congresso Estadual da Magistratura Sul-Mato-Grossense, realizado em Bonito. O evento, promovido pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) por meio da Ejud-MS (Escola Judicial) e em parceria com a Amamsul (Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul), reuniu autoridades do Judiciário, Executivo e especialistas do setor jurídico.

Durante sua participação, Riedel apresentou um panorama da atual conjuntura econômica e social do Estado, reforçando a relevância da segurança jurídica como base para o desenvolvimento.

“Segurança jurídica é a base, o esteio da prosperidade e de uma sociedade em transformação. O Judiciário reafirma esse compromisso. É importante a diretriz do Tribunal de Justiça em investir na primeira instância, compreender as mudanças tecnológicas e enfrentar o desafio de um arcabouço legislativo complexo. Essa é uma discussão essencial para o avanço do Estado”, destacou o governador.

O evento contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e de diversas autoridades ligadas à magistratura sul-mato-grossense.

Riedel ressaltou ainda a sintonia entre o Poder Executivo e o Judiciário nas políticas públicas que buscam garantir justiça, eficiência e desenvolvimento social:

“O Judiciário sul-mato-grossense tem promovido debates modernos e ações alinhadas à transformação pela qual o Estado vem passando. Essa integração é fundamental para oferecer à sociedade o respaldo necessário para continuar crescendo de forma equilibrada e segura.”

A abertura do congresso, realizada na quarta-feira (15), contou com palestra do secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, que apresentou as perspectivas econômicas e de sustentabilidade de Mato Grosso do Sul.

A programação segue com debates sobre inovação e consensualidade, conduzidos pela procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali, além de painéis sobre judicialização da saúde suplementar, inteligência artificial e o papel do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nas novas diretrizes do Judiciário brasileiro.

Parcerias entre Governo e TJMS

Durante o evento, foram lembradas iniciativas conjuntas entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça, como o projeto “Revitalizando a Educação com Liberdade”, desenvolvido há mais de uma década pela 2ª Vara de Execução Penal da Capital. A ação já revitalizou 16 escolas estaduais a baixo custo, gerando economia superior a R$ 12 milhões aos cofres públicos, além de promover ressocialização, qualificação profissional e remissão de pena aos reeducandos.

Outro destaque foi o acordo de cooperação técnica firmado em março deste ano para proteção e atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica, com validade de cinco anos. O pacto prevê ações conjuntas de prevenção, capacitação, monitoramento de resultados e definição de metas, reforçando o compromisso do Estado com a segurança e a dignidade das mulheres sul-mato-grossenses.

“Esse diálogo permanente entre os poderes mostra que Mato Grosso do Sul avança de forma integrada, com base na justiça, no equilíbrio institucional e na confiança entre as instituições”, concluiu Riedel.