Receita altera ordem de prioridade na restituição do Imposto de Renda 2024, confira

Por: Redação Veja Folha / Midiamax | MS

A consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2024 deve ser liberada na próxima sexta-feira (24), a partir das 10h, e o pagamento será realizado no dia 31 na conta informada pelo contribuinte na entrega da declaração. Contudo, em 2024 a Receita Federal alterou a ordem de prioridade, o que pode afetar os contribuintes.

Neste ano, devido ao desastre ambiental ocorrido no Rio Grande do Sul, a Receita Federal modificou a ordem de prioridade no pagamento da restituição do IR 2024 para incluir os contribuintes gaúchos no 1° lote. A Receita Federal estima que 900 mil pessoas irão receber o benefício no RS, cerca de R$ 1,1 bilhão.

Conforme a Receita Federal, a mudança faz parte das medidas anunciadas pelo governo para ajudar os moradores do Rio Grande do Sul após as enchentes que atingiram diversos municípios do estado.

O primeiro e o segundo lotes da restituição do Imposto de Renda são destinados às pessoas com prioridades, conforme Lei n° 9.250/95. A partir do terceiro lote, as restituições atendem ao critério de tempo, dessa forma, quem declarou antes recebe primeiro.

Quem tem prioridade?

• Idosos com idade igual ou superior a 80 anos;

• Idosos com idade entre 60 e 79 anos, contribuintes com deficiência física ou mental, ou portadores de moléstia grave;

• Pessoas cuja maior fonte de renda é o magistério;

• Contribuintes do Rio Grande do Sul;

• Contribuintes que utilizaram o modelo pré-preenchido e/ou escolheram receber a restituição via Pix;

• Demais contribuintes.

Calendário de restituição

Confira aqui o calendário anual das restituições da Receita Federal: