PRF apreende 1,3 tonelada de pescado clandestino com rótulos falsificados na BR-163 em MS

Por: Redação Veja Folha | MS

1.345 quilos de pescado clandestino foram apreendidos no fim da tarde de terça-feira (10), na BR-163, em Nova Alvorada do Sul. A carga apresentava indícios de falsificação nos rótulos, incluindo erros de português e irregularidades nos registros de inspeção sanitária.

O produto era transportado em um furgão frigorífico abordado no posto da PRF. O motorista, de 26 anos, morador de São Carlos do Ivaí (PR), apresentou notas fiscais informando o transporte de 2.005 quilos de pescado congelado.

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Durante a fiscalização, os policiais desconfiaram da autenticidade da carga ao identificarem ausência de numeração do SIF (Serviço de Inspeção Federal), duplicidade de instâncias de inspeção e divergências nos rótulos. No caso do lambari, havia apenas registro de inspeção estadual do Paraná, o que impediria a comercialização em Mato Grosso do Sul.

Consultas realizadas no SIGSIF (Sistema de Informações Gerenciais do Serviço de Inspeção Federal) e no e-SISBI (Sistema de Gestão dos Serviços de Inspeção), do Ministério da Agricultura, confirmaram que os layouts oficiais são diferentes dos encontrados nas embalagens, caracterizando falsificação.

Foram apreendidos 690 quilos de filé de tilápia, 135 quilos de camarão, 90 quilos de ventrecha de tambatinga, 350 quilos de filé de pintado e 80 quilos de lambari.

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Além do pescado irregular, o veículo transportava outras 64 caixas com 896 quilos de filé de tilápia com documentação sanitária regular, que não foram apreendidos. Ao todo, o furgão levava 2.241 quilos de pescado,  cerca de 240 quilos a mais do que o declarado nas notas fiscais.

O condutor foi encaminhado à Polícia Civil e autuado por dois crimes contra a relação de consumo: manter ou vender mercadoria imprópria para consumo e expor produto com embalagem em desacordo com as exigências legais.