Pesca fica suspensa em todos os rios de Mato Grosso do Sul a partir da próxima quarta

Por: Redação Veja Folha |  MS

A partir desta quarta-feira (5), estará suspensa toda a atividade de pesca nos rios de Mato Grosso do Sul, com o início do período de piracema. A fase marca o ciclo de reprodução dos peixes, durante o qual a captura é proibida para assegurar a renovação natural dos estoques pesqueiros e a preservação dos ecossistemas aquáticos. A proibição vale até 29 de fevereiro de 2026 em todos os rios estaduais.

Na calha do Rio Paraná, onde se aplica a legislação federal, o período de defeso começou em 1º de novembro e seguirá até 28 de fevereiro de 2026. Durante a piracema, apenas ribeirinhos e comunidades tradicionais podem pescar para subsistência, limitados a três quilos ou um exemplar por dia, respeitando as medidas regulamentadas. A comercialização do pescado nativo continua proibida em todo o estado.

PUBLICIDADE

Para garantir o cumprimento das normas, a Polícia Militar Ambiental (PMA) iniciou no sábado (1º) a Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, sob coordenação do Comando de Policiamento Ambiental. As equipes estão atuando em pontos estratégicos previamente mapeados, com bloqueios terrestres e fluviais, vistorias em comércios, checagem de estoques declarados de pescado e operações diurnas e noturnas.

O trabalho conta com o apoio do Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental, que permite o monitoramento em tempo real e o uso de dados georreferenciados para orientar as ações. Segundo a PMA, o objetivo é prevenir e coibir a pesca predatória, garantindo que as espécies nativas possam se reproduzir de forma segura nas bacias dos rios Paraguai e Paraná.

PUBLICIDADE

Além da fiscalização, a PMA também realiza ações de educação ambiental junto a pescadores e ribeirinhos, reforçando a importância de respeitar o período de reprodução dos peixes. Durante o defeso, o transporte de pescado só é permitido mediante documentação que comprove a origem legal e apresentação da declaração de estoque, que deve ser emitida até dois dias úteis após o início da piracema, conforme a legislação estadual.

Quem for flagrado pescando ilegalmente pode ser preso em flagrante e ter equipamentos, embarcações, motores e veículos apreendidos. O crime ambiental prevê pena de um a três anos de prisão e multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, acrescidas de R$ 20 por quilo de peixe apreendido. Denúncias de pesca predatória podem ser feitas de forma anônima pelo telefone 181.