Por: Redação Veja Folha | MS
Ainda em processo de desenvolvimento, o e-Mandados, aplicativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul está sendo testado por oficiais de justiça como ferramenta para acelerar a emissão de mandados e seus respectivos cumprimentos. Dentro de projeto de mesmo nome, o TJMS também entregou impressoras térmicas aos oficiais.
Segundo o presidente do tribunal, desembargador Sérgio Fernandes Martins, a ideia é, gradativamente, eliminar o uso de papel para o cumprimento de mandados. Em comunicado, o TJ explica que para uso das impressoras, que são portáteis, as ordens judiciais são encaminhadas pelos oficiais via aplicativo, de forma online.
Assim, no momento do cumprimento da ordem judicial, os oficiais de justiça têm em mãos uma impressora térmica para imprimir o mandado e entregar ao destinatário.
Aplicativo – Embora o processo eletrônico seja uma prática já em atividade há muitos anos, as determinações judiciais contidas nos mandados são cumpridas pelos oficiais de justiça com a retirada do documento impresso nos fóruns, e com o efetivo cumprimento deles, os destinatários recebem o mandado em mãos. Esse deslocamento é uma rotina desde a época do processo físico, mas que tem mudado com a implementação efetiva do ‘e-Mandados’.
O aplicativo está disponível para uso em dispositivos móveis e tem por objetivo propiciar ao oficial de justiça o encaminhamento e a devolução dos mandados pelo celular, sem a necessidade do servidor se deslocar até ao fórum.
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