MS adere a subsídio federal sobre o diesel e combustível pode ter desconto de até R$ 1,20 por litro

Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste

Mato Grosso do Sul confirmou adesão à proposta do governo federal que prevê subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, com objetivo de reduzir os impactos da alta no preço do combustível. A medida foi discutida na última sexta-feira (27) e confirmada nesta terça-feira (31), em meio à escalada dos valores provocada por tensões no mercado internacional.

O modelo estabelece que o valor do subsídio será dividido igualmente entre a União e os estados, com R$ 0,60 para cada parte. A iniciativa terá duração inicial de até dois meses e deve ser oficializada por meio de medida provisória nos próximos dias.

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A proposta foi debatida no âmbito do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) e já conta com a adesão de pelo menos 20 estados. Outros ainda analisam o texto, enquanto o Distrito Federal optou por não participar.

Diferente da proposta anterior, que previa a isenção do ICMS sobre o diesel, o novo formato mantém a arrecadação estadual. A compensação financeira aos estados será feita por meio da retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), proporcional ao consumo de combustível em cada unidade da federação.

A medida foca no diesel importado, que representa cerca de 30% do consumo nacional, e busca evitar desabastecimento, além de conter repasses mais elevados ao consumidor final.

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A alta recente do combustível está relacionada ao aumento do preço do petróleo no mercado internacional, influenciado por conflitos no Oriente Médio e restrições em rotas estratégicas de transporte. No Brasil, o diesel já acumula aumento superior a 20% desde o início da crise, afetando diretamente setores como transporte, agronegócio e o custo de alimentos.

De caráter temporário e com adesão voluntária, a iniciativa não prevê redistribuição das cotas entre estados, mantendo o equilíbrio na participação de cada ente federativo.

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