Mesmo com imposto federal zerado, gasolina sobe até 16% e sindicato alega aumento de custo do Etanol

Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste

O motorista já percebeu o aumento do valor do litro da gasolina, que subiu antes mesmo da virada do ano. O litro custava R$ 4,79 em um posto de São Gabriel do Oeste e agora já está custando R$ 5.49.

O valor subiu também em outros postos da cidade e também de MS, apesar da prorrogação da isenção de impostos federais sobre os combustíveis feita no fim do domingo (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A medida vale para os impostos PIS (Programas de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) por mais 60 dias.

Imposto estadual – Nos postos, os frentistas não sabem explicar o que motivou o aumento. Ocorre que sobre os combustíveis incide ainda o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um imposto estadual, fixado em 17% por lei complementar sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Antes disso, as alíquotas normais eram de 30% sobre a gasolina e 20% sobre o etanol em Mato Grosso do Sul. Os clientes, portanto, ficam em dúvida se a cobrança voltou ao normal e já refletiu nas bombas.

Segundo o diretor executivo do Sinpetro/MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes), Edson Lazarotto, subiu a pauta do ICMS, que é o valor que dá base ao cálculo da cobrança, no entanto, a alíquota permanece em 17%. Além disso, a elevação nos custos do etanol também afetaram os preços.

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“Houve alteração do ICMS, na pauta dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, e também ocorreu aumento de custos do etanol, que por fazer parte na composição da gasolina em 27%, também altera o preço final, mas pouca diferença, pois o preço médio na Capital da gasolina oscila entre R$ 4,69 e R$ 4,89”, explica Edson.

Procurada pela reportagem, nesta manhã, a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) não divulgou ainda quais as alíquotas em vigor a partir de 1º de janeiro e se houve alteração na pauta fiscal, que dá base ao cálculo do ICMS.

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