Kalícia e Rogério apresentam projeto para que irmãos tenham prioridade de matrícula na mesma escola

Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste

Projeto de Lei de autoria da vereadora, Kálicia de Brito e do vereador, Rogério Rohr, deu entrada na Câmara de São Gabriel do Oeste e pretende garantir o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de ensino de São Gabriel do Oeste.

O projeto é de autoria dos vereadores foi apresentado na última sessão ordinária na Câmara, realizada na terça-feira (28).

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No projeto ainda cita a possibilidade de caso a unidade escolar mais próxima da residência não disponha de turmas nos níveis educacionais pretendidos para os irmãos, fica-lhes assegurada a preferência de matrícula em unidades escolares com a menor distância possível entre elas.

Os parlamentares justificam que o projeto busca dar efetividade a esse direito, traz conforto e economia às famílias, uma vez que a matrícula em unidades distintas pode trazer custos adicionais de deslocamento e contratempos logísticos aos responsáveis.

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“Além de ser muito importante para a criança, pelo laço familiar que ela tem, vai ser também uma forma de auxiliar os pais para terem um foco só em apenas uma unidade escolar”, declarou Kálicia.

O projeto passa agora pelas comissões na Câmara e depois segue para votação em plenário. Sendo aprovado e sancionado a lei passa vigorar a partir do próximo ano letivo, ou seja 2024.

Para o vereador Rogério Rohr, esse é um importante projeto já que muitas demandas chegam ao gabinete e há questionamento sobre vagas. “Tenho certeza que será um projeto muito importante para nosso município, pois sempre chegam demandas sobre esse assunto”, comentou Rogério.

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