Por: Redação Veja Folha / Midiamax | São Gabriel do Oeste
Eurizio Ferreira de Andrade será levado a júri popular pela morte de Jennifer Gimenes Morgenrotti, 22 anos, em crime ocorrido no dia 23 de junho de 2024, em São Gabriel do Oeste. Ele é acusado ainda pela tentativa de assassinato contra a amiga da vítima.
A decisão foi proferida pela juíza Samantha Ferreira Barione, da 1ª Vara da Comarca do município, que entendeu haver provas suficientes de autoria e materialidade para submeter o réu ao Tribunal do Júri.
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Jennifer foi assassinada a tiros, enquanto a amiga ficou gravemente ferida, mas conseguiu fugir e pedir socorro. Eurizio foi preso no dia seguinte ao crime.
Na decisão, a magistrada pontua que, mesmo com o silêncio do acusado durante as investigações, o conjunto probatório é suficiente para sustentação da acusação.
“Embora o acusado tenha se valido da prerrogativa de ficar em silêncio, o conjunto probatório revela indícios suficientes de que ele tenha sido o autor dos fatos narrados na denúncia”, afirmou a juíza no documento.
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Crime de ocultação de cadáver é afastado
A Justiça afastou a acusação de ocultação de cadáver referente à amiga de Jennifer, uma vez que ela sobreviveu ao atentado. Segundo a juíza, a conduta não configura tentativa de ocultação de cadáver, uma vez que não havia cadáver no momento da ação.
“Aplica-se a teoria do crime impossível, nos termos do art. 17 do Código Penal”, explicou Barione.
“Não se pune a tentativa quando, por absoluta impropriedade do objeto ou ineficácia absoluta do meio, a consumação do delito é impossível. Assim, como a vítima não faleceu e o objeto material do tipo penal não se constituía no momento da conduta, é juridicamente impossível a configuração do crime, ainda que em sua forma tentada”, relatou.
O julgamento ainda não tem data para acontecer.
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Câmera de segurança gravou cenas no dia do assassinato.
Carriola usada pelo idoso para carregar o corpo da vítima e manchas de sangue em um piso. Foto: Divulgação/PCMS
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