Governo de Mato Grosso do Sul decreta situação de emergência por incêndios florestais em diversas regiões do estado

Por: Redação Veja Folha | MS

O Governo de Mato Grosso do Sul decretou situação de emergência em municípios atingidos por incêndios florestais, conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (16). A medida, válida por 180 dias, abrange ocorrências em parques estaduais, áreas de preservação ambiental e regiões não protegidas, que têm comprometido o ar e ameaçado ecossistemas locais.

Os focos mais críticos estão em Corumbá, onde as chamas atingem a Serra do Amolar e em Alcinópolis, no norte do estado, onde o fogo se concentra no Parque Estadual das Nascentes do Taquari.

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O decreto estadual acompanha o Estado de Emergência Ambiental já reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, válido de março a dezembro de 2025, e que inclui as mesorregiões Centro-Norte, Leste, Pantanais Sul e Sudoeste de Mato Grosso do Sul.

A medida se baseia em pareceres técnicos da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil e em relatório do Cemtec (Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima), que apontam estiagem prolongada, baixa umidade do ar e risco extremo de incêndios em várias regiões.

Com o decreto, o governo autoriza:

• A mobilização de órgãos estaduais para ações de combate ao fogo, reabilitação das áreas afetadas e reconstrução de estruturas danificadas;

• A convocação de voluntários e campanhas para arrecadação de recursos e doações;

• A entrada de agentes públicos em propriedades para prestar socorro ou determinar evacuação em situações de risco iminente;

• O uso temporário de propriedades particulares em casos de perigo público, com indenização posterior, se houver dano;

• A dispensa de licitação para compras e serviços diretamente relacionados à emergência, conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, desde que os contratos não ultrapassem um ano.

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Combate ao fogo

Militares do Corpo de Bombeiros continuam atuando em áreas de difícil acesso, especialmente na Serra do Amolar, com apoio aéreo e logístico de equipes da Defesa Civil e de órgãos ambientais.

As autoridades reforçam o alerta para que a população evite queimadas, mesmo que de pequena escala, e colabore com denúncias em caso de fogo em vegetações, ligando para o 193 (Corpo de Bombeiros).

O decreto tem o objetivo de agilizar as ações de contenção, proteção ambiental e assistência às comunidades atingidas, reduzindo os impactos ambientais e sociais provocados pela atual temporada de seca e incêndios no estado.