Força-tarefa é criada para combater aumento abusivo no preço de combustíveis

Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste

O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (23), a criação de uma força-tarefa nacional para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis. A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União e tem como foco combater práticas abusivas e possíveis irregularidades no setor.

A iniciativa reúne a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal, que atuarão de forma integrada. O objetivo é identificar aumentos injustificados nos preços, além de investigar crimes contra a ordem econômica, como a formação de cartel.

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De acordo com o governo, a Senacon será responsável pelo acompanhamento dos preços com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), além de receber denúncias feitas por consumidores. Já a Secretaria de Segurança Pública ficará encarregada de articular ações com forças estaduais e compartilhar informações estratégicas.

A Polícia Federal, por sua vez, atuará diretamente na investigação de possíveis crimes, incluindo manipulação de preços e atuação de organizações no setor de combustíveis.

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A portaria também prevê o compartilhamento de dados entre os órgãos envolvidos, com o objetivo de fortalecer a atuação conjunta e ampliar a capacidade de resposta diante de indícios de irregularidades.

Apesar da criação da força-tarefa, o governo federal ressalta que a medida não interfere diretamente na definição dos preços dos combustíveis, mas busca garantir maior transparência e coibir abusos em um dos setores mais sensíveis da economia brasileira.

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