Câmara propõe Programa Banco Lilás para ampliar informações sobre violência contra a mulher em São Gabriel

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

A Câmara de São Gabriel do Oeste analisa o Projeto de Lei nº 41/2026, que institui o Programa “Banco Lilás” no município. A proposta prevê a instalação gradativa de bancos identificados na cor lilás em praças, parques, áreas de convivência, espaços de lazer e outros locais públicos.

Os bancos deverão apresentar mensagens educativas e informações sobre prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. Entre os canais que poderão ser divulgados estão o Ligue 180, para atendimento à mulher, o 190, em situações de emergência, além de outros serviços oficiais de orientação, denúncia e proteção.

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A proposta também prevê a divulgação de informações sobre os serviços da rede de atendimento disponíveis no município e na região, inclusive por meio de QR Code que direcione para canais oficiais. Com isso, os espaços públicos poderão ser utilizados também para facilitar o acesso da população a informações sobre direitos, atendimento e formas de buscar ajuda.

A instalação poderá ocorrer por meio da aquisição de novos bancos, adaptação de estruturas existentes, doações ou parcerias previstas em lei. A implantação será gradativa e dependerá da disponibilidade orçamentária e financeira, além de critérios como segurança e acessibilidade.

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O Programa poderá ser integrado às ações municipais de prevenção à violência contra a mulher, incluindo o Agosto Lilás. O projeto estabelece ainda que as mensagens terão caráter educativo e de utilidade pública, sem utilização para promoção pessoal de autoridades, agentes públicos ou partidos políticos.

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