Assembleia Legislativa de MS sedia debate sobre novo Plano Nacional de Educação nesta quarta-feira

Por: Redação Veja Folha  |  MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) realiza nesta quarta-feira (7) um seminário público para debater o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com base no Projeto de Lei nº 2.614/2024, que tramita no Congresso Nacional. O encontro ocorrerá a partir das 13h30, no Plenário Júlio Maia, no Parque dos Poderes, em Campo Grande.

O objetivo do evento é ouvir a sociedade civil, educadores, especialistas e gestores públicos, e coletar contribuições para a elaboração da nova proposta que definirá as metas da educação brasileira para o próximo decênio (2024–2034).

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A iniciativa é da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, com proposição do deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB). A deputada federal Tabata Amaral (PSB) também estará presente, integrando o movimento nacional em defesa da educação pública e de qualidade.

O evento ocorre por solicitação do presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro (PP), que cedeu o espaço para a realização da audiência pública. A expectativa é reunir representantes de diversos setores ligados à educação de Mato Grosso do Sul.

O atual PNE foi instituído pela Lei nº 13.005/2014, com vigência entre 2014 e 2024, e prorrogado até 31 de dezembro de 2025, conforme a Lei nº 14.934/2024. A nova proposta prevê valorização do magistério, expansão do ensino básico e superior, e fortalecimento da equidade no acesso e permanência dos estudantes nas escolas, segundo o Ministério da Educação.

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Serviço:

• Evento: Seminário sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE)

• Data: Quarta-feira, 7 de agosto

• Horário: A partir das 13h30

• Local: Plenário Júlio Maia – Assembleia Legislativa de MS

• Endereço: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n – Bloco 9 – Parque dos Poderes – Jardim Veraneio – Campo Grande (MS)