Assembleia Legislativa aprova empréstimo de R$ 950 milhões para investimentos em infraestrutura em Mato Grosso do Sul

Por: Redação Veja Folha | MS

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) aprovou nesta quarta-feira (12), em segunda votação, o projeto de lei do governo estadual que autoriza a contratação de empréstimo de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil.

A proposta, que já havia passado em primeira discussão na terça-feira (11), recebeu 17 votos favoráveis, dois contrários, dos deputados Gleice Jane (PT) e Rafael Catan (PL), além de duas abstenções, de Pedro Kemp (PT) e Zeca do PT.

Sem debates em plenário, a aprovação ocorreu em acordo de lideranças, com tramitação acelerada desde a semana passada. O presidente da Alems, Gerson Claro (PP), informou que o governo deve assinar o contrato ainda em novembro, aproveitando as condições vantajosas do mercado financeiro.

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O governador Eduardo Riedel (PP) apresentou o projeto aos deputados no dia 5 de novembro, destacando que o Estado possui “espaço fiscal” garantido pelo Tesouro Nacional para novos investimentos, com taxa de juros inferior à de mercado.

De acordo com o governo, o empréstimo será pago em 17 anos, com carência de um ano e juros de 1,6% ao ano, tendo a União como avalista e as receitas do Estado como garantia.

Os recursos serão destinados a ações do programa MS Ativo, voltado à execução de obras e projetos de infraestrutura nos municípios sul-mato-grossenses.

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Segundo o presidente da Alems, a medida assegura a continuidade dos investimentos sem aumento de impostos. “A aprovação garante fôlego para que o Estado mantenha o ritmo de obras e investimentos, sem comprometer o equilíbrio fiscal”, destacou Gerson Claro.

A tramitação rápida reflete a estratégia do governo de formalizar o contrato ainda em 2025, dentro das condições de crédito consideradas favoráveis e raras no cenário atual.