Apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 passa a ser exigência em São Gabriel

7/ 02/22
Apresentação de comprovante de vacina contra a Covid-19 passa a ser exigência em São Gabriel
Na entrada de eventos públicos e particulares no município de São Gabriel do Oeste, será exigido o comprovante de vacinação contra a Covid-19. A determinação da prefeitura municipal deve-se aos crescentes casos de contaminação pelo novo Coronavírus no município.
Conforme o decreto publicado pelo prefeito Jeferson Luiz Tomazoni, está determinada a exigência de comprovante vacinal completo contra a Covid-19 em shows, eventos públicos ou particulares realizados em salões de festas, casas noturnas e similares.
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O decreto determina que a organização do evento não deve permitir a entrada de pessoas que não estiverem imunizadas. Sendo assim, permanece obrigatório o uso de máscaras protetoras faciais em ambientes fechados para prevenção do contágio e no combate da propagação do coronavírus e outras doenças respiratórias.
A fiscalização quanto ao cumprimento das medidas determinadas ficará a cargo dos órgãos de Segurança Pública e Fiscalização Municipal, Estadual e Federal. O decreto determina ainda que o descumprimento das obrigações resultará nas penalidades previstas no Código Penal, Legislação Sanitária Municipal e Estadual, bem como no que couber, cassação de licença de funcionamento e interdição temporária da empresa.
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