ALEMS aprova cinco projetos, incluindo LOA 2026 e datas comemorativas em MS

Por: Redação Veja Folha | MS

O plenário da Assembleia aprovou em discussão única o Projeto de Decreto Legislativo 10/2025, de Renato Câmara, que reconhece a Fogueira de Jateí como Patrimônio Imaterial e Cultural de Mato Grosso do Sul. “Valorizar nossas tradições é preservar a identidade do Estado”, destacou o parlamentar.

Em primeira discussão, os deputados aprovaram a LOA 2026, estimando receita de R$ 27,19 bilhões e fixando despesas estaduais. Também foi aprovado o Projeto de Lei 117/2022, que prevê alertas contra racismo e intolerância em eventos culturais e esportivos. “Amarildo sempre lutou pela igualdade racial e este projeto mantém viva a sua memória”, afirmou Pedro Kemp.

A segunda discussão aprovou o Projeto de Lei 136/2025, da deputada Gleice Jane, que institui o Dia Estadual de Luta pelos Direitos das Empregadas e Empregados Domésticos, comemorado em 1º de junho. Já em redação final, o plenário validou o Projeto de Lei 183/2025, criando o Dia Estadual do Varejista, celebrado em 8 de outubro.