Programa Nacional de Transparência Pública concede selo prata a gestão de São Gabriel do Oeste

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

A Prefeitura de São Gabriel do Oeste conquistou o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026, com índice de transparência de 79,84%. O município também atendeu a 100% dos critérios essenciais da avaliação, requisito obrigatório para receber a certificação.

O programa é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas de todo o país. O programa avalia os sites e portais de transparência de órgãos públicos e verifica se informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos, obras, servidores e atendimento ao cidadão estão disponíveis, atualizadas e fáceis de acessar.

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O resultado de 2026 confirma uma trajetória de crescimento. Em 2024, o índice da Prefeitura era de 61,87%. Em 2025, subiu para 73,69%, e em 2026 chegou a 79,84%. Em dois anos, o avanço foi de quase 18 pontos percentuais, o que levou o município da classificação “Intermediário” para o Selo Prata.

Em 2026, a Prefeitura atendeu a 100% dos critérios em seis áreas avaliadas:

• Receita: divulga quanto o município prevê arrecadar e quanto efetivamente arrecada, além da lista de inscritos em dívida ativa;

• Despesa: mostra os gastos empenhados, liquidados e pagos, com detalhes de cada pagamento, de quem recebeu e do que foi comprado ou contratado;

• Obras: informa a situação de cada obra, a empresa contratada, o percentual concluído, os preços contratados e os valores pagos;

• Acesso à Informação (SIC): oferece pedido de informação pela internet (e-SIC), de forma simples e sem exigências que dificultem o acesso;

• Acessibilidade: o site e o portal têm opção de alto contraste, ajuste do tamanho do texto e outras ferramentas para pessoas com deficiência;

• Informações prioritárias: o portal da transparência fica em destaque na página inicial e conta com ferramenta de pesquisa.

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O município também teve bom desempenho em Contratos (95% dos critérios atendidos), Informações Institucionais (92%) e Licitações (82%).

O que isso significa para a população

Um portal bem avaliado garante que qualquer morador possa acompanhar, de casa e sem burocracia, como o dinheiro público é arrecadado e aplicado. Na prática, o cidadão pode consultar os gastos da Prefeitura, acompanhar licitações, contratos e o andamento das obras, conferir a folha de pagamento e pedir informações pela internet.

Com as informações abertas, a população, a Câmara e os órgãos de controle conseguem fiscalizar o uso dos recursos, o que fortalece a confiança na administração pública.

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“Transparência não é favor, é obrigação de quem administra o dinheiro público. Cada real que a Prefeitura aplica pertence à população, e ela tem o direito de saber como esse recurso está sendo usado. O Selo Prata é o reconhecimento de um trabalho sério e contínuo, que fez nosso índice crescer ano após ano. Vamos seguir avançando para que São Gabriel do Oeste seja referência em gestão aberta e próxima do cidadão”, destacou o prefeito Leocir Montanha.

O Portal da Transparência de São Gabriel do Oeste está disponível no site oficial da Prefeitura. A avaliação completa do município pode ser consultada no Radar da Transparência Pública, em radardatransparencia.atricon.org.br.

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