Sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste tem previsão de obra para 2027
27/10/2026 08:56
Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste
A construção da sede própria da Defensoria Pública em São Gabriel do Oeste tem previsão de início e conclusão em 2027, conforme informações repassadas pela instituição.
O projeto arquitetônico já foi aprovado e aguarda a formalização de um convênio entre o Governo do Estado e a Defensoria Pública para o repasse dos recursos necessários à execução da obra.
No dia 26 de outubro, representantes da Câmara Municipal estiveram em Campo Grande para acompanhar o andamento do projeto e buscar atualizações sobre as etapas necessárias para o início da construção.
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Durante reunião com a Defensoria Pública-Geral de Mato Grosso do Sul, foi entregue um documento solicitando informações sobre as providências administrativas e orçamentárias, além do cronograma previsto.
A implantação da sede própria é uma demanda acompanhada pela Câmara há mais de oito anos. O município já conta com uma lei que autoriza a doação do terreno destinado à obra, localizado na esquina do Fórum.
O projeto prevê a utilização do sistema construtivo Steel Frame, método que utiliza estruturas de aço galvanizado para a construção. A execução, no entanto, depende da formalização do convênio e da liberação dos recursos.
Atualmente, os atendimentos da Defensoria Pública são realizados nas dependências do Fórum de São Gabriel do Oeste. O espaço disponível limita as condições de acolhimento e atendimento ao público.
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Com a sede própria, a expectativa é oferecer um ambiente específico para os serviços da instituição, com melhores condições de privacidade, acessibilidade e estrutura para o trabalho das equipes.
Após a conclusão da obra, o prédio deverá receber móveis e equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços. A iniciativa busca ampliar a qualidade do atendimento jurídico gratuito, especialmente para pessoas que dependem da assistência da Defensoria Pública para garantir seus direitos.
Participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, Valdecir Malacarne; as vereadoras Rose Procópio e Ivone Pierezan; o advogado Fernando Rocha; os defensores públicos Bruno Louzada e Mateus Augusto Sutana e Silva; e o defensor público-geral de Mato Grosso do Sul, Pedro Paulo Gasparini.
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