Câmara promove audiência no dia 17 sobre regras de circulação para bicicletas, patinetes e veículos elétricos

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

Dia 17 de setembro, quinta-feira, às 18h, no Plenário da Câmara, acontece Audiência Pública para discutir a regulamentação da micromobilidade urbana, prevista na Lei nº 34/2026*.

A audiência faz parte das ações da Campanha Permanente de Trânsito da Câmara e tem como objetivo colocar em discussão as regras para a circulação de bicicletas, patinetes e outros veículos de mobilidade elétrica no município.

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Entre os temas previstos estão a regularização dos veículos, o cadastro municipal, os requisitos de segurança, a fiscalização, as penalidades aplicáveis e outras providências previstas na legislação.

A discussão trata de situações que fazem parte do trânsito e da rotina da população. Com a regulamentação, serão debatidas regras para orientar usuários e definir responsabilidades relacionadas ao uso desses veículos.

A realização da audiência também permite que a população conheça os pontos previstos na legislação e participe da discussão sobre a regulamentação da micromobilidade no município.

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A iniciativa integra o trabalho da Câmara na discussão de medidas relacionadas ao trânsito e à organização do uso dos espaços públicos, buscando contribuir para que as regras sejam conhecidas e aplicadas de forma adequada.

As inscrições devem ser realizadas antecipadamente para o certificado, que será enviado somente com a confirmação da presença no evento: https://www.sympla.com.br/evento/audiencia-publica-sobre-a-regulamentacao-da-micromobilidade-urbana/3547018?share_id

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