São Gabriel abre cadastro para empresas interessadas em participar de programa habitacional

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

Empresas da construção civil interessadas em participar do Programa Municipal Habita Fácil, já podem solicitar o cadastramento.

O prazo para credenciamento segue até 15 de setembro, com possibilidade de prorrogação pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

O cadastramento deve ser realizado presencialmente junto ao Departamento de Habitação, no Centro de Ações Socioassistenciais (CASA).

PUBLICIDADE

O atendimento acontece de terça a quinta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Rua das Águias, s/n, Bairro Jardim Gramado. Para efetivar o credenciamento, as empresas interessadas deverão apresentar a documentação exigida, que inclui matrícula-mãe do empreendimento, contrato social da empresa, documentos pessoais do responsável legal e a Ficha de Credenciamento de Empresa Interessada devidamente preenchida.

Também deverão ser informados dados relacionados ao empreendimento, como quantidade de unidades habitacionais disponíveis, valor de cada imóvel, conta corrente específica para recebimento dos subsídios e declaração de cumprimento dos requisitos previstos na regulamentação do programa. Habita Fácil avança na ampliação do acesso à moradia.

PUBLICIDADE

Com o credenciamento, o Município poderá identificar os empreendimentos aptos a integrar o programa e avançar na definição das parcerias necessárias para o atendimento das famílias beneficiárias.

A abertura do cadastramento marca mais uma etapa de implantação do programa, criado para ampliar as possibilidades de acesso à casa própria e fortalecer as políticas habitacionais do município por meio da parceria entre o poder público e o setor da construção civil.

Após o encerramento do período, será publicada no Diário Oficial a relação das empresas habilitadas e a quantidade de quotas ou beneficiários que poderão ser atendidos em cada empreendimento.

A distribuição levará em consideração o número de unidades habitacionais ofertadas, garantindo proporcionalidade entre as empresas participantes.

PUBLICIDADE

Conforme a regulamentação, terão prioridade os empreendimentos que já tenham recebido ou recebam recursos públicos municipais destinados à área habitacional.

O Habita Fácil prevê mecanismos voltados à aquisição de unidades habitacionais novas, em alinhamento com o Projeto de Aquisição da Casa Própria da Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul, a AGEHAB.

Entre as modalidades previstas estão iniciativas de apoio à produção e comercialização de novas moradias por empresas da construção civil, com financiamento diretamente aos compradores, além da participação em programas de crédito associativo para aquisição de imóveis novos.

PUBLICIDADE

** Envie fotos, vídeos, e converse com

a redação do Veja Folha pelo WhatsApp

(67) 99901-5295