Por: Redação Veja Folha / CG News | São Gabriel do Oeste
O governo federal prorrogou por 30 dias o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina nesta quinta-feira (23), em Brasília (DF), para conter os efeitos da nova alta do petróleo no mercado interno. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, assinou a portaria que mantém o benefício em todo o país a partir de domingo (26).
A regra anterior perderia a validade neste sábado (25). A compensação incide sobre a gasolina A, vendida por produtores e importadores antes da mistura obrigatória com etanol. O programa não representa redução automática de R$ 0,44 nas bombas, pois o valor final também depende de impostos, custos de distribuição e margens dos postos.
A cotação do tipo Brent fechou acima de US$ 100 por barril nesta quinta-feira pela primeira vez desde maio. A alta ocorreu depois que os houthis do Iêmen afirmaram ter atacado dois petroleiros sauditas no Mar Vermelho. O mercado já enfrentava restrições no abastecimento devido à interrupção quase total do tráfego pelo Estreito de Ormuz.
Durigan informou ao vivo na GloboNews que o aumento da arrecadação federal causado pela valorização da commodity financiará a prorrogação. A receita adicional inclui royalties e tributos pagos por empresas que atuam no setor. A União usará parte desses recursos para impedir que todo o choque externo chegue aos consumidores.
A política de contenção está em vigor desde maio, quando o Executivo regulamentou a ajuda de R$ 0,44 por litro. O plano tinha duração inicial de dois meses e custo estimado de R$ 1,2 bilhão mensais. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) ficou responsável pela apuração e pelo pagamento às empresas habilitadas.
Dois dias depois da regulamentação, a Petrobras aumentou em R$ 0,48 o preço da gasolina A para as distribuidoras. A compensação federal reduziu o reajuste efetivo para R$ 0,04 por litro na refinaria. A estatal calculou impacto máximo de R$ 0,03 no produto vendido aos motoristas, caso a cadeia repassasse todo o acréscimo.
No fim de junho, a equipe econômica retirou uma parcela de R$ 0,35 do apoio concedido ao diesel e indicou que poderia reduzir gradualmente o incentivo da gasolina. A retomada da alta do Brent, que voltou à faixa de US$ 80 no começo deste mês, levou a Fazenda a adiar a decisão. O agravamento do conflito no Oriente Médio mudou novamente o cenário e resultou na extensão por mais 30 dias.
O diesel também conta com subvenção de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores. Já o Congresso prorrogou, em 16 de julho, a validade da MP (Medida Provisória) que criou o benefício por mais 60 dias. As empresas precisam descontar o valor no preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal.
Os primeiros levantamentos em Mato Grosso do Sul mostraram estabilidade nas semanas seguintes. A média estadual permaneceu em R$ 6,47 por litro, enquanto Campo Grande registrou recuo de R$ 6,35 para R$ 6,34. O Sinpetro-MS (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul) relacionou o cenário ao auxílio federal e à expectativa de redução das tensões internacionais.
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