Câmara mantém compromisso com transparência e alinha execução de emendas com Tribunal de Contas

Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste

Representantes da Câmara de São Gabriel do Oeste participaram de agenda institucional no Tribunal de Contas nesta quinta-feira, dia 09, com o objetivo de alinhar procedimentos para a execução das emendas parlamentares, conforme as exigências legais e normativas vigentes.

Representaram o Legislativo o servidor, Fernando Rocha e a procuradora jurídica Júlia Prado Rodrigues, que estiveram acompanhados por equipe da Prefeitura.

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Durante a reunião, foram discutidas orientações técnicas sobre como realizar a execução das emendas de forma adequada, observando as normas estabelecidas pelo Tribunal de Contas e as diretrizes de transparência exigidas pelo Supremo Tribunal Federal.

Um dos pontos centrais do encontro foi a necessidade de garantir a devida publicidade na aplicação dos recursos públicos, reforçando o compromisso com a transparência e o controle social.

Na sequência, a equipe da Prefeitura participou de reunião técnica com o setor responsável do Tribunal, a fim de tratar das adequações necessárias nos procedimentos internos. O objetivo é que, após as devidas adaptações, seja possível viabilizar a liberação e execução dos recursos destinados às emendas já no exercício de 2026.

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As emendas parlamentares são uma forma importante de direcionar recursos para atender demandas reais da população, chegando onde muitas vezes a necessidade é mais urgente.

Por isso, é fundamental que a Câmara esteja alinhada com as orientações dos órgãos de controle e do Poder Judiciário, garantindo que todo o processo seja feito com responsabilidade e dentro da legalidade.

Esse cuidado envolve tanto o controle interno quanto o controle externo, assegurando que os recursos públicos sejam aplicados corretamente e com transparência, fortalecendo a confiança da população no trabalho do Legislativo.

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