Rosmar Alves toma posse nesta terça (24) durante sessão na Câmara de São Gabriel

Por: Redação Veja Folha | São Gabriel do Oeste

Rosmar Batista Alves (PL) tomará posse nesta terça-feira (23) no cargo de vereador, durante sessão ordinária na Câmara de São Gabriel.

Rosmar Alves assume a vaga após o licenciamento da vereadora Ana Moreira Costa que está à frente da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

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Conforme divulgação da Câmara, no expediente, serão apresentadas matérias de autoria do Poder Executivo, como a que  altera a Lei Municipal nº 1.403/2025, e autoriza a criação do Banco de Ração Solidária no município e o Projeto de Lei sobre a prorrogação de prazo estabelecido na Lei Municipal nº 1.008/2015, que aprova o Plano Municipal de Educação.

Também constam propostas de vereadores, como o Projeto de Decreto Legislativo que trata da concessão do Título “Mulher Destaque” do Município, além de indicações, pedidos de providências e pedidos de informação relacionados a áreas como saúde, educação, infraestrutura, trânsito e serviços públicos.

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Na Ordem do Dia, momento destinado à discussão e votação das matérias, está previsto o Projeto de Lei  que dispõe sobre a desafetação de áreas institucionais, um procedimento legal que permite ao município reorganizar a utilização de determinados terrenos públicos, desde que haja justificativa de interesse público e aprovação dos vereadores.

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