Sidrolândia enfrenta déficit de R$ 15,1 milhões, revela balanço fiscal

Por: Redação Veja Folha |  MS

Um levantamento financeiro apresentado pelo Executivo Municipal de Sidrolândia em audiência pública na última quinta-feira (30) revelou que a cidade enfrenta um déficit de R$ 15.140.000,64 em despesas pendentes da administração anterior. O valor corresponde a compromissos financeiros empenhados, mas não pagos, conforme detalhado no balanço fiscal do segundo semestre de 2024.

Ao assumir a gestão, o prefeito Rodrigo Basso (PL) encontrou um saldo bancário de apenas R$ 2.421.890,45, insuficiente para cobrir as dívidas acumuladas. A situação é agravada pelo fato de que parte dessas despesas foi realizada sem o prévio empenho, violando a Lei Orçamentária nº 4.320/64, que proíbe a realização de gastos sem a devida autorização.

Em nota à imprensa, a nova administração informou que já adotou medidas para regularizar parte das obrigações, incluindo o pagamento de contribuições previdenciárias e consignações bancárias dos servidores, no valor de R$ 2.220.793,88. Além disso, o diagnóstico servirá como base para um relatório detalhado que será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS).

Receitas e despesas no segundo semestre de 2024
O balanço fiscal também trouxe dados sobre as receitas e despesas do município no segundo semestre de 2024. Sidrolândia arrecadou R$ 413.979.475,30 no período, com destaque para as seguintes fontes:

• ICMS: R$ 91.178.742,73

• FPM (Fundo de Participação dos Municípios): R$ 66.741.470,34

• Fundeb: R$ 75.577.295,97

• IPTU: R$ 11.843.441,33

• ISS: R$ 19.631.416,75

Já as despesas totais somaram R$ 465.666.505,25, incluindo:

• Gastos com pessoal e encargos sociais: R$ 211.286.032,91

• Juros e encargos da dívida: R$ 2.239.477,62

• Despesas correntes: R$ 151.505.757,32

• Investimentos: R$ 94.577.565,67

• Amortização da dívida: R$ 6.056.171,73

Investimentos em educação e saúde
O relatório destacou ainda que Sidrolândia aplicou 28,26% da receita de impostos em ações educacionais, superando o limite constitucional de 25%. Na área da saúde, foram investidos 16,83% dos recursos, também acima do mínimo exigido de 15%. Esses números refletem o compromisso da administração com setores essenciais para a população.

Apesar dos desafios financeiros herdados, a nova gestão afirmou que está trabalhando para equilibrar as contas públicas e garantir a continuidade dos serviços essenciais. O prefeito Rodrigo Basso reforçou o compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, buscando soluções para sanar o passivo e promover o desenvolvimento sustentável do município.