Desburocratização de processos e fomento ao empreendedorismo são resultados do Cidade Empreendedora em São Gabriel do Oeste

4/ 06/24
Prefeito Jeferson Tomazoni junto com Governador Eduardo Riedel em evento do Sebrae. Foto: Divulgação
Jeferson Tomazzoni Cidade Empreendedora
Por: Redação Veja Folha |  São Gabriel do Oeste
Fortalecimento do comércio local, fomento ao empreendedorismo e desburocratização de processos para a melhoria do ambiente de negócios. Essas foram algumas das vertentes trabalhadas pelo programa Cidade Empreendedora em São Gabriel do Oeste, executado desde março de 2023, em uma parceria entre Sebrae e Prefeitura Municipal.
Nesta segunda-feira (3), os resultados desse trabalho foram celebrados em um evento de encerramento do programa Cidade Empreendedora, realizado no Gran Murano Buffet, em Campo Grande. Na data, o prefeito de São Gabriel do Oeste, Jeferson Tomazoni, recebeu uma placa em reconhecimento ao empenho para tornar o município um ambiente melhor para os pequenos negócios, fomentando o empreendedorismo.
De acordo com o prefeito, o Cidade Empreendedora auxiliou São Gabriel do Oeste a superar desafios e a ressaltar o potencial do município. “Fomos muito bem atendidos pelo Sebrae durante todo o processo. A mudança da mentalidade de todos com o programa é notável. Tivemos a instalação e melhoria de processos na prefeitura. A formalização dos pequenos empresários e dos microempreendedores que contaram com o atendimento da Sala do Empreendedor, além de iniciativas que foram destaque e contribuíram para o desenvolvimento da nossa população”, avaliou.
A partir do programa Cidade Empreendedora, foram realizadas diversas ações em São Gabriel do Oeste focadas em eixos estratégicos com base na necessidade do município. O principal deles, norteador do trabalho, foi “Cidade de Negócios” com o foco em alavancar a economia através da transformação do desemprego em empreendedorismo. Algumas das iniciativas que tiveram esse propósito foram estruturadas a partir da construção do Plano de Desenvolvimento Econômico elaborado em conjunto com as lideranças locais.
Para o diretor-superintendente do Sebrae/MS, Claudio Mendonça, o sucesso da execução do Cidade Empreendedora e as conquistas alcançadas são reflexos de uma gestão municipal comprometida e do envolvimento da sociedade como um todo. “O Sebrae leva para o município um conjunto de ferramentas para impulsionar o processo de desenvolvimento e oferece apoio para que isso aconteça, mas é o engajamento da Prefeitura, das lideranças locais e da sociedade que fazem as ações saírem do papel e gerarem transformações. Para nós, é um orgulho ver que estamos colhendo frutos hoje graças ao comprometimento da administração municipal que acreditou na nossa instituição e se empenhou em fomentar o empreendedorismo, desburocratizar processos e tornar o município um lugar melhor para as pessoas viverem”, pontuou Mendonça.
Apoio ao comércio local

O Sebrae atuou no município de São Gabriel do Oeste melhorando o ambiente de negócios para quem quer empreender e dando suporte tanto para o pequeno empresário quanto para os produtores da agricultura familiar. Neste sentido, foram realizados mais de 6.800 atendimentos durante a execução do programa, alcançando cerca de 1.500 empresas distintas localizadas na cidade. Dados da Receita Federal, mostram resultados expressivos desse trabalho com o fortalecimento do comércio local e surgimento de novos negócios.

Durante o Cidade Empreendedora no município, de março de 2023 a abril de 2024, por exemplo, foram abertas 786 novas empresas em São Gabriel do Oeste, o que corroborou para o aumento de 8% no número de empresas ativas da cidade que, atualmente, é de 4.020. O levantamento também mostra que, durante o programa, o número de Microempreendedores Individuais cresceu, com um aumento de 24% nas formalizações se comparado com o período anterior. No total, 395 novos MEIs foram registrados desde o início do Cidade Empreendedora até abril de 2024. Atualmente, são 2.032 MEIs ativos em São Gabriel do Oeste.

Dentre as iniciativas de fomento ao empreendedorismo realizadas na cidade, esteve o Dia da Oportunidade. O evento gratuito, ocorrido em 2023, promoveu uma ampla programação composta por capacitações gratuitas, Sessão de Negócios para conectar os empreendedores, além de uma feira onde comerciantes e produtores da agricultura familiar puderam expor os produtos para a população.

Outro ponto de grande relevância foi o apoio dado à Sala do Empreendedor para a melhoria do serviço prestado à população. O espaço é responsável por dar suporte a quem quer empreender com orientações sobre formalização, além de apoiar quem já é empresário com capacitações para a melhoria do negócio. Em 2023, o Sebrae/MS viabilizou a implementação de uma nova identidade visual para a Sala e a entrega de um kit composto por notebooks e camisetas.

A excelência do trabalho realizado em São Gabriel do Oeste, por meio da Sala do Empreendedor, foi reconhecida pelo Sebrae/MS em âmbito nacional, em maio de 2024, quando o espaço recebeu o selo Diamante de referência em atendimento, ou seja, cumpriu todos os requisitos de qualidade do serviço oferecido. Em Mato Grosso do Sul, somente outros três municípios receberam a honraria, além de São Gabriel do Oeste. No mesmo ano, a sala já tinha recebido o selo Ouro de referência em atendimento em âmbito estadual.

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Por meio do programa Cidade Empreendedora, o Sebrae também atuou capacitando os servidores públicos para que pudessem desenvolver o espírito de liderança e a melhoria de processos, o que refletiu positivamente no serviço público oferecido à população. Isso possibilitou, por exemplo, maior celeridade para a abertura de empresas no município.

Com a execução de um plano de desburocratização feito pelo Sebrae para São Gabriel do Oeste, a administração municipal começou a utilizar a RedeSim de forma plena, integrando todos os órgãos envolvidos na formalização de empresas do município, como Vigilância Sanitária e a área de Meio Ambiente.

Além disso, o município passou a dispensar aos Microempreendedores Individuais (MEIS) e empresas classificadas com atividades de baixo risco de atos públicos de liberação, como alvarás de localização e funcionamento, licenças sanitárias e ambientais, o que trouxe mais dinamismo ao processo. As mudanças possibilitaram a redução de 37% no tempo médio de abertura de empresas, atualmente, o procedimento é feito em 30h, segundo o site da RedeSim do Governo Federal.

Já na área de Compras Públicas, a equipe também recebeu consultoria especializada para tornar o processo mais célere e eficiente e conhecer as estratégias que podem ser aplicadas para beneficiar os pequenos negócios locais nos editais de licitações – um tratamento diferenciado previsto pela lei 123/2006.

Também foi feito um trabalho no âmbito das compras públicas rurais, para auxiliar o município a adquirir mais itens dos produtores da agricultura familiar via Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Nesse contexto, em abril de 2024, São Gabriel do Oeste foi palco para o SuperChef Merendeiras – uma competição entre as profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino. Voltada para fomentar a agricultura familiar e promover a valorização das profissionais, a iniciativa exigiu que as participantes criassem receitas compostas por alimentos da agricultura familiar, como uma forma de estimular a prefeitura a adquirir mais itens dos produtores locais.

No município, 18 merendeiras participaram de um workshop culinário para o desenvolvimento dos pratos. Após essa etapa, as receitas foram avaliadas pelos jurados e a vencedora foi “Maravilha de Frango”, feita por Mônica Morais Batista. A merendeira participou da etapa estadual e garantiu o primeiro lugar na competição, sendo reconhecida em todo o Estado.

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Em 2024, a Prefeitura de São Gabriel do Oeste se destacou na 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora e foi campeã, em âmbito estadual, na categoria “Sustentabilidade e Meio Ambiente” com o projeto “Luzes do Cerrado: Natal iluminado em São Gabriel do Oeste”. A iniciativa começou em 2006, para enfeitar a cidade no período do Natal. A prefeitura buscou experiências em outras regiões que pudessem destacar as características de Mato Grosso do Sul e, nesse contexto, foram confeccionados enfeites natalinos de forma sustentável, a partir do reaproveitamento de garrafas pet. Em 2017, a decoração passou por melhorias e incorporou novas tecnologias mantendo os cuidados com o meio ambiente. A prefeitura envolve a comunidade e o segmento empresarial na coleta de garrafas e confecção das decorações, gerando consciência ambiental e social.
Mais informações sobre o programa Cidade Empreendedora em São Gabriel do Oeste podem ser obtidas pelo número 0800 570 0800 ou pelo site cidadeempreendedora.ms.sebrae.com.br.

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