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Transporte

Em atendimento a solicitação de empresário de São Gabriel, Mochi solicita revisão da alíquota de ICMS do óleo diesel

Em resposta ao ofício encaminhado no dia 18 de dezembro de 2015 pelo representante da Cooperativa Agrícola Mista São Gabriel e do Grupo São Gabriel de Transportes Lucio Lagemann, para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul e ao governador Reinaldo Azambuja, o deputado estadual e presidente da Assembleia Junior Mochi (PMDB), apresentou na manhã desta quarta-feira (02), durante sessão ordinária da Assembleia, uma indicação ao governador Reinaldo Azambuja e aos secretários de Estado de Fazenda Marcio Monteiro e da Casa Civil Sérgio de Paula, solicitando a viabilidade de aplicar regime especial de tributação.

O objetivo é manter a alíquota do ICMS nas operações com óleo diesel em 12% ao invés de 17% para atender as cooperativas e grupos de transportadores que tenham como principais associados autônomos, pequenos e médios empresários do setor de transporte no Estado.

De acordo com deputado, a solicitação atende inúmeras reivindicações encaminhadas ao gabinete parlamentar por corporativas e grupos de transportadores autônomos, que não conseguem concorrer de forma igualitária com grandes empresários, que recebem, por exemplo, incentivo fiscal na tributação do IPVA. Para tanto, uma alternativa para garantir a competitividade seria o estabelecimento do regime especial de tributação.

Em nome de Cooperativa Agrícola Mista São Gabriel e do Grupo São Gabriel, Lucio agradeceu ao deputado por ter a solicitação acolhida, afirmando estar esperançoso para que a indicação feita pelo parlamentar seja atendida pelo governador e secretários.

 

Suzana Vanessa