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Assistência Social

Cerca de 200 famílias se desligaram do Programa Bolsa Família em São Gabriel do Oeste

O Programa Bolsa Família é, sem dúvida, um destaque entre as políticas sociais do Brasil, dada sua dimensão e impactos comprovados.

O PBF é um programa de transferência direta de renda, direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade. O programa busca garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

A seleção das famílias para o Bolsa Família é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instrumento de coleta e gestão de dados que tem como objetivo identificar todas as famílias de baixa renda existentes no Brasil.

Além disso o Cadastro Único por reunir informações essenciais sobre a população de baixa renda, que servem de base para a elaboração de políticas voltadas às necessidades dessas pessoas, é a porta de acesso a quase 20 programas sociais, para ficar só na esfera federal.

Por outro lado, o PBF é internacionalmente conhecido não apenas pela sua dimensão, mas pelos seus resultados extremamente positivos, amplamente documentados, e sua eficiência de gestão e custo. Diversos estudos constatam que o Bolsa Família tem impactos significativos na área de saúde (em temas como mortalidade infantil, nutrição, vacinação e proteção à gestante e às mães no pós-parto, para citar apenas alguns) e na área de educação (frequência escolar, desempenho escolar, menores taxas de abandono e repetência).

Também há estudos que mostram que o Programa não incentiva os beneficiários a pararem de trabalhar. Aliás, a grande maioria dos adultos que recebem o Bolsa Família está no mercado de trabalho. O custo de um programa com essa amplitude e esses resultados tem sido de apenas 0,47% do PIB, com um custo de administração extremamente baixo na comparação internacional. O Cadastro Único também tem ganhado reconhecimento, por dar visibilidade a indivíduos e famílias que historicamente não tinham acesso a direitos básicos.

E o Cadastro tem potencial para ser utilizado por muitas outras ações que contribuam para quebrar os ciclos de pobreza e desigualdade no país. Não é tarefa simples desenvolver um cadastro e um programa desse porte em um país de dimensões continentais, articulando virtuosamente as diversas esferas da federação.

Olhar Social

Por todos esses motivos, a Secretária Municipal de Assistência Social de São Gabriel do Oeste, Rosane Moccelin, declara ter o maior respeito e atenção ao programa PBF, reafirmando a grande honra que representa poder acrescentar uma colaboração buscando com isso garantir a essas famílias o direito à alimentação e o acesso à educação e à saúde.

Outro ponto importante e destacado pela secretária sobre o programa é que ele tem acompanhamento tanto por equipes municipais quanto da esfera federal para manterem os registros atualizados que é a principal fonte de informação sobre famílias de baixa renda no Brasil é a obrigatoriedade de os municípios e as famílias cadastradas manterem os registros atualizados.

“Agradeço a equipe do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS do município que tem feito um trabalho responsável no processo de inclusão e acompanhamento que permite manter nesse cadastro somente famílias que atendem inteiramente os requisitos do programa, a ausência desses requisitos ou a falta de atualização cadastral implica na exclusão do programa.

O resultado da seriedade com que esse trabalho é executado no município é que em São Gabriel do Oeste, no ano de 2018, o programa atendia 937 famílias cadastradas, já neste ano, em função dos monitoramento e atualizações cadastrais, atualmente 730 famílias estão cadastradas no programa”, informou a secretária Rosane Moccelin.

Segundo o Ministro Osmar Terra, entre as metas prioritárias do novo governo federal para este ano está o pagamento de uma 13º parcela do Bolsa Família.  Além disso, estuda-se ações voltadas aos jovens das famílias que estão no programa, como cursos de capacitação. O ministro lembra que o programa vem aperfeiçoando sua gestão.

Maiores informações ou para realizar denúncias, o Setor do Cadastro Único está localizado aos fundos do CRAS. Rua: Anhumas nº 499 Telefones (67) 3295-6232 ou (67) 99605-7622.         

 

 

Victor Currales/Ministério da Cidadania